Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

A decisão foi unânime.

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão

A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica é reformada

Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e limitadamente aos administradores ou sócios que o praticaram

Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.

Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Pleno rejeita suspeição requerida por conselheiro afastado

O conselheiro afastado pretendia rever sentença que o condenou, juntamente com deputado estadual, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida